Lei Ordinária nº 2.794, de 06 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2794
Ano
2021
Data
06/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 669, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 372/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06/10/2021, edição n. 5199, ano XXII
Palavras-chave: E. M. Prof. Nilton Lins, Centro Municipal de Educação Infantil e Escola, Rua Grão-Pará, n. 19 – Comunidade Novo Mundo – Cidade Nova
Altera a Lei n. 669, de 4 de setembro de 2002.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06/10/2021, edição n. 5199, ano XXII
Palavras-chave: E. M. Prof. Nilton Lins, Centro Municipal de Educação Infantil e Escola, Rua Grão-Pará, n. 19 – Comunidade Novo Mundo – Cidade Nova
Altera a Lei n. 669, de 4 de setembro de 2002.
Observação
Altera a Lei n. 669, de 4 de setembro de 2002.
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 669, de 04 de setembro de 2002
Anexos Norma Jurídica