Projeto de Lei nº 372 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
372
Data de Apresentação
25/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
372
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/06/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 669, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n. 669, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/06/2021.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021. - Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. Comissão, COMED - Relatora: Verª. Profª Jacqueline (30.08.21 - 13.09.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 14 de setembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 28/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 29/06/2021 a 06/07/2021. - Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (16/08/2021 a 23/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. Comissão, COMED - Relatora: Verª. Profª Jacqueline (30.08.21 - 13.09.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 14 de setembro de 2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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