Lei Ordinária nº 669, de 04 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
669
Ano
2002
Data
04/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2002
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CRIA, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, as escolas e centros municipais que especifica e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 025/2002
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 09.09.2002, edição n. 590, ano III.
Palavras-chave: CMEI Profª Ruth Costa - Travessa 3, Núcleo 06 – Cidade Nova IV, CEMEI Humberto Calderaro - Rua São Cristóvão n.º 15 - Zumbi, CEMEI Profª Dulcinéia Tinoco dos Santos Lucas - Rua Vitória Regia s/n.º Comunidade Grande Circular, CMEI Ana Rosa Gattomo - Rua Itacolomi s/n.º Armando Mendes, EM Gov. Plínio Ramos Coelho - Rua Monte alegre s/n.º Com. Gilberto Mestrinho, EM. D. Luiz Soares Vieira - Rua A s/n.º, Qd. A-13, Parque das Garças Novo Aleixo, EM Prof. Nilton Lins - Rua Grão-Pará, n. 19 Comunidade Novo Mundo, EM Dr. Raymundo Nonato de Magalhães Cordeiro - Rua Aurélio Pinheiro s/n.º Conjunto Amazonino II.
Alterada pela Lei 2794 de 06.10.2021. publicada no DOM de 06.10.2021, edição n. 5199, ano XXII.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOM de 09.09.2002, edição n. 590, ano III.
Palavras-chave: CMEI Profª Ruth Costa - Travessa 3, Núcleo 06 – Cidade Nova IV, CEMEI Humberto Calderaro - Rua São Cristóvão n.º 15 - Zumbi, CEMEI Profª Dulcinéia Tinoco dos Santos Lucas - Rua Vitória Regia s/n.º Comunidade Grande Circular, CMEI Ana Rosa Gattomo - Rua Itacolomi s/n.º Armando Mendes, EM Gov. Plínio Ramos Coelho - Rua Monte alegre s/n.º Com. Gilberto Mestrinho, EM. D. Luiz Soares Vieira - Rua A s/n.º, Qd. A-13, Parque das Garças Novo Aleixo, EM Prof. Nilton Lins - Rua Grão-Pará, n. 19 Comunidade Novo Mundo, EM Dr. Raymundo Nonato de Magalhães Cordeiro - Rua Aurélio Pinheiro s/n.º Conjunto Amazonino II.
Alterada pela Lei 2794 de 06.10.2021. publicada no DOM de 06.10.2021, edição n. 5199, ano XXII.
Observação
Alterada pela Lei 2794 de 06.10.2021. publicada no DOM de 06.10.2021, edição n. 5199, ano XXII.
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Educação
- Escola
- Leis Alteradas
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.794, de 06 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica