Lei Ordinária nº 1.320, de 16 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1320
Ano
2009
Data
16/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2009
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA a denominação, a finalidade, as competências e a estrutura operacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTT, e dá outras providências.
Indexação
PL – 083/2009 Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, n. 2.186, 16.04,2009
Palavras-chave: estrutura do executivo municipal, INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTT, Autarquia, INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – IMTT, Sistema de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros, políticas e a gestão do Trânsito, Diretor-Presidente, auxílio de Diretores, Vice-Presidente, cargo, Superintendente, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Autarquia, Instituto Municipal de Transporte Urbanos – IMTU, Instituto Municipal de Trânsito – INTRANS.
Teor alterado pela Lei n. 1508, de 21.09.2010. Publicada no DOM, de 21.09.2010 – Edição n. 2531, Ano XI.
RevogaLei n.º 938, de 20 de janeiro de 2006,
Vide Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009,
Publicação: DOM, n. 2.186, 16.04,2009
Palavras-chave: estrutura do executivo municipal, INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTT, Autarquia, INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – IMTT, Sistema de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros, políticas e a gestão do Trânsito, Diretor-Presidente, auxílio de Diretores, Vice-Presidente, cargo, Superintendente, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Autarquia, Instituto Municipal de Transporte Urbanos – IMTU, Instituto Municipal de Trânsito – INTRANS.
Teor alterado pela Lei n. 1508, de 21.09.2010. Publicada no DOM, de 21.09.2010 – Edição n. 2531, Ano XI.
RevogaLei n.º 938, de 20 de janeiro de 2006,
Vide Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009,
Observação
Revoga a Lei n.º 938, de 20 de janeiro de 2006,
Vide Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009,
Teor alterado pela Lei n. 1508, de 21.09.2010. Publicada no DOM, de 21.09.2010 – Edição n. 2531, Ano XI.
Vide Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009,
Teor alterado pela Lei n. 1508, de 21.09.2010. Publicada no DOM, de 21.09.2010 – Edição n. 2531, Ano XI.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Executivo Municipal
- INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTT
- Instituto Municipal de Transporte Urbanos – IMTU
- Trânsito
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 939, de 20 de janeiro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 938, de 20 de janeiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.508, de 21 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica