Lei Ordinária (Promulgada) nº 490, de 01 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
490
Ano
2021
Data
01/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2021
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ESTABELECE aulas de reforço escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal, incluso no Programa Ensino Fundamental de Qualidade, no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL n. 062/2021
Autoria: Vers. Joelson Silva, Marcel Alexandre, Raiff Matos
Publicação: e-DOLM de 01/09/2021, edição n. 1513, ano IX
Palavras-chave: Aulas, Reforço escolar, Alunos matriculados, Rede de ensino municipal, Programa Ensino Fundamental de Qualidade, aulas de reforço na rede de ensino, municipal aos alunos, pandemia do novo coronavírus (Covid-19), dificuldade de acesso à internet, objetivos do Projeto, mapear os alunos com menor rendimento escolar, provas aplicadas, professores, faltas nas aulas remotas, identificar as principais dificuldades, alunos com menor rendimento escolar durante o período das aulas remotas, conteúdo específico para o reforço escolar, infraestrutura e recursos necessários alunos e professores, responsáveis pelas aulas de reforço escolar para discentes identificados com baixo rendimento escolar, medidas administrativas necessárias, ditames da legislação pertinente
Autoria: Vers. Joelson Silva, Marcel Alexandre, Raiff Matos
Publicação: e-DOLM de 01/09/2021, edição n. 1513, ano IX
Palavras-chave: Aulas, Reforço escolar, Alunos matriculados, Rede de ensino municipal, Programa Ensino Fundamental de Qualidade, aulas de reforço na rede de ensino, municipal aos alunos, pandemia do novo coronavírus (Covid-19), dificuldade de acesso à internet, objetivos do Projeto, mapear os alunos com menor rendimento escolar, provas aplicadas, professores, faltas nas aulas remotas, identificar as principais dificuldades, alunos com menor rendimento escolar durante o período das aulas remotas, conteúdo específico para o reforço escolar, infraestrutura e recursos necessários alunos e professores, responsáveis pelas aulas de reforço escolar para discentes identificados com baixo rendimento escolar, medidas administrativas necessárias, ditames da legislação pertinente
Observação
Assuntos
- Aulas de reforço escolar
- Programa Ensino Fundamental de Qualidade
- Rede de ensino municipal
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Anexos Norma Jurídica