Projeto de Lei nº 62 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
62
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
642
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE aulas de reforço escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal incluso no “Programa Ensino Fundamental de Qualidade” no âmbito do município de Manaus.
Indexação
ESTABELECE aulas de reforço escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal incluso no “Programa Ensino Fundamental de Qualidade” no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/03/2021.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline (05/04/2021-13/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos (16/06/2021 - 28/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos Membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. Comissão - COMED - Relator: vereador Fransuá (13.07.21 a 21.07.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 13.07.21
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Projeto subscrito pelos Vereadores: PEIXOTO, PROFESSOR SAMUEL e WILLIAM ALEMÃO (aprovado pela Mesa em 02/08/2021).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline (05/04/2021-13/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos (16/06/2021 - 28/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos Membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4a. Comissão - COMED - Relator: vereador Fransuá (13.07.21 a 21.07.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 13.07.21
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Projeto subscrito pelos Vereadores: PEIXOTO, PROFESSOR SAMUEL e WILLIAM ALEMÃO (aprovado pela Mesa em 02/08/2021).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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