{"id":2665,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria (Promulgada) n\u00ba 490, de 01 de setembro de 2021","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/2665/lei_n_490_de_01_set_2021.pdf","numero":"490","ano":2021,"esfera_federacao":"M","data":"2021-09-01","data_publicacao":"2021-09-01","veiculo_publicacao":"e-DOLM","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":2,"ementa":"ESTABELECE aulas de refor\u00e7o escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal, incluso no Programa Ensino Fundamental de Qualidade, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"PL n. 062/2021\r\nAutoria: Vers. Joelson Silva, Marcel Alexandre, Raiff Matos\r\nPublica\u00e7\u00e3o: e-DOLM de 01/09/2021, edi\u00e7\u00e3o n. 1513, ano IX\t\r\nPalavras-chave: Aulas, Refor\u00e7o escolar, Alunos matriculados, Rede de ensino municipal, Programa Ensino Fundamental de Qualidade, aulas de refor\u00e7o na rede de ensino, municipal aos alunos, pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19),  dificuldade de acesso \u00e0 internet, objetivos do Projeto, mapear os alunos com menor rendimento escolar, provas aplicadas, professores,  faltas nas aulas remotas, identificar as principais dificuldades, alunos com menor rendimento escolar durante o per\u00edodo das aulas remotas, conte\u00fado espec\u00edfico para o refor\u00e7o escolar, infraestrutura e recursos necess\u00e1rios alunos e professores, respons\u00e1veis pelas aulas de refor\u00e7o escolar para discentes identificados com baixo rendimento escolar, medidas administrativas necess\u00e1rias, ditames da legisla\u00e7\u00e3o pertinente","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-03-13T11:48:22.043032-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-03-13T11:48:22.043231-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-03-13T11:48:22.038638-04:00","tipo":10,"materia":4194,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[565,564,566],"autores":[]}