Lei Ordinária nº 2.627, de 01 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2627
Ano
2020
Data
01/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
16/09/2025
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.265/2017 e dá outras providências.
Indexação
PL n. 202/2020
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.07.2020, edição n. 4872, Ano XXI
Palavras-chave: diretor-presidente, Ageman, estrutura operacional, Órgãos de Atividades Finalísticas, Diretoria de Gestão Energética e Iluminação Pública, Departamento de Regulação Técnica de Gestão Energética, Divisão de Informação, Geoprocessamento, Engenharia e Execução de Projetos, Departamento de Regulação Técnica e de Iluminação Pública, Divisão de Fiscalização, Controle da Qualidade dos Serviços, Regulação e Acompanhamento do Contrato, Diretor de Área DAS-4, Diretor de Departamento DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, cargo
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.07.2020, edição n. 4872, Ano XXI
Palavras-chave: diretor-presidente, Ageman, estrutura operacional, Órgãos de Atividades Finalísticas, Diretoria de Gestão Energética e Iluminação Pública, Departamento de Regulação Técnica de Gestão Energética, Divisão de Informação, Geoprocessamento, Engenharia e Execução de Projetos, Departamento de Regulação Técnica e de Iluminação Pública, Divisão de Fiscalização, Controle da Qualidade dos Serviços, Regulação e Acompanhamento do Contrato, Diretor de Área DAS-4, Diretor de Departamento DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, cargo
Observação
Altera Lei n. 2.265/2017,
Revogada pela Lei n. 3.540, de 16.09.2025. Publicada no DOM, de 16.09.2025 – Edição n. 6155, Ano XXVI.
Revogada pela Lei n. 3.540, de 16.09.2025. Publicada no DOM, de 16.09.2025 – Edição n. 6155, Ano XXVI.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.540, de 16 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica