Projeto de Lei nº 202 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
202
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AGEMAN
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação cargos
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 025
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/06/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº. 2.265/2017 e dá outras providências.
* Cria cargos na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - Ageman.
* Cria cargos na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus - Ageman.
Indexação
Lei n. 2.265/2017
Ageman
Cria
Cargos
Agência
Reguladoras
Serviços
Púbicos
Delegados
Ageman
Cria
Cargos
Agência
Reguladoras
Serviços
Púbicos
Delegados
Observação
Deliberado: 29.06.2020
Na PROCURADORIA: 29/6/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29/06/2020). Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (29.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSERP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota (29.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: 29/6/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29/06/2020). Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (29.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSERP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota (29.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada