Lei Ordinária nº 219, de 11 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
219
Ano
1993
Data
11/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/1993
Veículo de Publicação
DOE N. 27.826 ano XCIX
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente, o Jardim Botânico de Manaus, as Reservas Ecológicas do Mindu e Tarumã, e dá outras providências.
Indexação
PL N. 071/1993
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 12.11.1993, edição n. 27.826, ano XCIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Órgão Municipal, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE –CMMA, Política Municipal do Meio
Ambiente, Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA, Unidade de Conservação (Reservas Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Sítios Ecológicos), CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Jardim Botânico de Manaus e das Reservas Ecológicas do Tarumã e do Mindu.
Alterada pela Lei n. 2908, de 15.06.2022. Publicada no DOM de 15.06.2022, edição n. 5365, ano XXIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 12.11.1993, edição n. 27.826, ano XCIX
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Órgão Municipal, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE –CMMA, Política Municipal do Meio
Ambiente, Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA, Unidade de Conservação (Reservas Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Sítios Ecológicos), CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Jardim Botânico de Manaus e das Reservas Ecológicas do Tarumã e do Mindu.
Alterada pela Lei n. 2908, de 15.06.2022. Publicada no DOM de 15.06.2022, edição n. 5365, ano XXIII.
Observação
Alterada pela Lei n. 2908, de 15.06.2022. Publicada no DOM de 15.06.2022, edição n. 5365, ano XXIII.
Assuntos
- Orgão Municipal
- Secretaria Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMMAS
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.021, de 12 de julho de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.908, de 15 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica