Lei Ordinária nº 2.908, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2908
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a reposição florestal no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 243/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.06.2022, n. 5365, ano XXIII
Palavras-chave: meio ambiente, reposição florestal, áreas degradadas, crédito de reposição florestal.
Altera inciso VII ao art. 10 da Lei n. 219, de 11 de novembro de 1993.
Altera inciso X ao art. 73 da Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.06.2022, n. 5365, ano XXIII
Palavras-chave: meio ambiente, reposição florestal, áreas degradadas, crédito de reposição florestal.
Altera inciso VII ao art. 10 da Lei n. 219, de 11 de novembro de 1993.
Altera inciso X ao art. 73 da Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.
Observação
Assuntos
- Arborização
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 219, de 11 de novembro de 1993
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 605, de 24 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica