Lei Ordinária nº 1.471, de 12 de dezembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1471
Ano
1979
Data
12/12/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei. n. 1.322 de 12 de Dezembro de 1977 e dá outras providências.
Indexação
PL n. 102/1979
Autoria: Não encontrada.
Publicação:
Palavras-chave: alienação de terras, arrendatários, sucessores, posseiros, benfeitorias.
Lei revogadora Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Ver Lei: Lei. n. 1.322 de 12 de Dezembro de 1977 .
Autoria: Não encontrada.
Publicação:
Palavras-chave: alienação de terras, arrendatários, sucessores, posseiros, benfeitorias.
Lei revogadora Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Ver Lei: Lei. n. 1.322 de 12 de Dezembro de 1977 .
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Alienação
- Arrendamento
- Imposto
- Lote de terra
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica