Projeto de Lei nº 430 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
430
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
5706
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2021.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (23/08/2021-30/08/2021). Parecer favorável, com apresentação de EMENDA modificativa n. 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda Modificativa 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Lissandro Breval (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Elan Alencar( 08/03/23 a 20/03/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. na reunião extraordinária do dia 19/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer ao Projeto e à Emenda 01.
4ª COMED: Relator: Ver. Raiff Matos ( 13/06/23 a 20/06/23). Na reunião extraordinária da COMED do dia 30/08/2023 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 23a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
OBS. O projeto caminhou com Emenda desde a 2a. Comissão, mas a Emenda não foi apreciada na 23a. Comissão, nem na 4a. Comissão.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Marcelo Serafim (04/10/2023 a 16/10/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMPCD, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01.
4ª COMED: Relator: Ver. Profa Jacqueline (21/11/2023 a 04/12/2023). Parecer à emenda favorável, aprovado pela totalidade dos presentes à reunião do dia 13 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda 01. Projeto APROVADO em 2a. Discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (23/08/2021-30/08/2021). Parecer favorável, com apresentação de EMENDA modificativa n. 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda Modificativa 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Ver. Lissandro Breval (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 26/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Elan Alencar( 08/03/23 a 20/03/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. na reunião extraordinária do dia 19/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer ao Projeto e à Emenda 01.
4ª COMED: Relator: Ver. Raiff Matos ( 13/06/23 a 20/06/23). Na reunião extraordinária da COMED do dia 30/08/2023 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 23a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
OBS. O projeto caminhou com Emenda desde a 2a. Comissão, mas a Emenda não foi apreciada na 23a. Comissão, nem na 4a. Comissão.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Marcelo Serafim (04/10/2023 a 16/10/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMPCD, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01.
4ª COMED: Relator: Ver. Profa Jacqueline (21/11/2023 a 04/12/2023). Parecer à emenda favorável, aprovado pela totalidade dos presentes à reunião do dia 13 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda 01. Projeto APROVADO em 2a. Discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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