Projeto de Lei nº 420 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
420
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
5517
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Manaus.
Indexação
CRIA o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/08/2021.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2021- 21/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas foi retirado de pauta à pedido do autor,
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Jander Lobato (19.10.2022 - 31.10.2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável na Reunião Ordinária do dia 14.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (15.02.23-01.03.2023)
Obs.: pedido vista pelo vereador Dione Carvalho (27.03.2023-04.04.2023)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (24/08/2021 - 31/08/2021)
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2021- 21/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas foi retirado de pauta à pedido do autor,
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Jander Lobato (19.10.2022 - 31.10.2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável na Reunião Ordinária do dia 14.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (15.02.23-01.03.2023)
Obs.: pedido vista pelo vereador Dione Carvalho (27.03.2023-04.04.2023)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.