Projeto de Lei nº 415 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
415
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
5511
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/02/2022.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (10/03/2022-21/03/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (14.02.23 a 02.03.23) Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 20 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (04/10/2023 a 16/10/2023). Aprovado o parecer favorável da 4a Comissão por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (10/03/2022-21/03/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (14.02.23 a 02.03.23) Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 20 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Eduardo Alfaia (04/10/2023 a 16/10/2023). Aprovado o parecer favorável da 4a Comissão por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.