Matérias da Ordem do Dia (87ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 018/2023, de autoria do Vereador João Carlos, que “INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 075/2023.

Para conhecimento dos vereadores.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 326/2021, de autoria do Vereador Peixoto, que “INSTITUI, no município de Manaus, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências". Mensagem n. 076/2023.

Para conhecimento dos vereadores.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 354/2022, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 078/2023.

Para conhecimento dos vereadores.

DISPÕE sobre a implantação da ferramenta de pagamento PIX pela Prefeitura Municipal de Manaus e concessionárias de serviço público no âmbito do município, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o segundo domingo do mês de março como o Dia Municipal do Diretor do Ministério dos Jovens Adventistas e Universitários.

Deliberação.

INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus, a Semana de Valorização do Artista Local.

Deliberação.

INSTITUI a atuação de podólogo em ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes no município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a afixação de faixas informativas acerca de eventos que causem alteração do tráfego de via pública, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola", e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras providencias

Parecer favorável da 2ª Comissão.

CRIA o Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Março Azul Marinho, mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI, na semana do dia 28 de maio de cada ano, a Semana Municipal do Brincar na cidade de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI os Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e de Cidadão Amigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA o art. 5.º da Lei n.º 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA o § 2.º do art. 1.º da Lei n. 2.755, de 8 de julho de 2021, que estabelece, no âmbito do município de Manaus, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Incentivo ao Suicídio por meio de Desafios, voltada para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.

Parecer favorável da 10ª Comissão.

ALTERA o nome da Feira Municipal do Japiim, e passa denominar Feira Municipal do Japiim José Ferreira Rios ´´Serra Osso`` e dá outras providências.
Mensagem n. 064/2023.

Parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.

OBRIGA a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados e dá outras providências.

Parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana Municipal da Água na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 16ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Conselheiro de Cultura, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.

2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.364, de 19 de agosto de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e derivados em ambientes de uso coletivo e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a criação e concessão da gratificação urbanística no âmbito do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, na forma que especifica.
Mensagem n. 067/2023.

2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Leo Blair Halliwell ao senhor Francisco Abdoval da Silva Cavalcanti e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.