Projeto de Lei nº 402 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
402
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
5359
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2021.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021
2ª Relator: Verª Thaysa Lippy (08/09/2021 a 20/09/2021). Na reunião do dia 14/06/2022, foi concedida vistas ao ver. Bessa (14/06/2022- 21/06/2022) -Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 17 de Agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/08/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 31/08/2022 a 02/09/2022).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (12 a 20/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (15/02/2024 - 27/02/2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 06/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise.
8ª COMTMUA - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (09/04/2024 - 17/04/2024). Parecer Favorável. foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 28/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 8a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador JOELSON SILVA. (Prazo: 10 a 12/06/2024).
**DIAP: Em 12/06/2024, recebida EMENDA 01, de autoria do Ver. Joelson Silva.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
Segue à 2a. CCJR para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/7/2024 a 8/7/2024). Parecer Favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (24/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Favorável à Emenda 01. Aprovado o Parecer Favorável à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
**PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 31/08/2022 a 02/09/2022).
2º pedido: Ver. JOELSON SILVA. (Prazo: 10 a 12/06/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 09/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021
2ª Relator: Verª Thaysa Lippy (08/09/2021 a 20/09/2021). Na reunião do dia 14/06/2022, foi concedida vistas ao ver. Bessa (14/06/2022- 21/06/2022) -Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 17 de Agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/08/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 31/08/2022 a 02/09/2022).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (12 a 20/09/23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (15/02/2024 - 27/02/2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 06/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise.
8ª COMTMUA - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (09/04/2024 - 17/04/2024). Parecer Favorável. foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 28/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 8a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador JOELSON SILVA. (Prazo: 10 a 12/06/2024).
**DIAP: Em 12/06/2024, recebida EMENDA 01, de autoria do Ver. Joelson Silva.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
Segue à 2a. CCJR para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/7/2024 a 8/7/2024). Parecer Favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (24/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Favorável à Emenda 01. Aprovado o Parecer Favorável à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
**PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. WILLIAM ALEMÃO. (Prazo: 31/08/2022 a 02/09/2022).
2º pedido: Ver. JOELSON SILVA. (Prazo: 10 a 12/06/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.