{"id":9086,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 402 de 2021","metadata":{},"numero":402,"ano":2021,"numero_protocolo":5359,"data_apresentacao":"2021-07-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a Lei N\u00ba 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte coletivo de escolares no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA a Lei N\u00ba 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte coletivo de escolares no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/08/2021.\r\nEm 09/08/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021\r\n2\u00aa Relator: Ver\u00aa Thaysa Lippy (08/09/2021 a 20/09/2021). Na reuni\u00e3o do dia 14/06/2022, foi concedida vistas ao ver. Bessa (14/06/2022- 21/06/2022) -Parecer favor\u00e1vel - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 17 de Agosto de 2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/08/2022, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIAM ALEM\u00c3O. (Prazo: 31/08/2022 a 02/09/2022).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (12 a 20/09/23) Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes \u00e0 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (15/02/2024 - 27/02/2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 06/03/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 8\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise. \r\n8\u00aa COMTMUA - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (09/04/2024 - 17/04/2024). Parecer Favor\u00e1vel. foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 28/05/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 8a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador JOELSON SILVA. (Prazo: 10 a 12/06/2024).\r\n**DIAP: Em 12/06/2024, recebida EMENDA 01, de autoria do Ver. Joelson Silva.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 8\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. \r\nSegue \u00e0 2a. CCJR para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (1/7/2024 a 8/7/2024). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (24/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/12/2024. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n**PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. WILLIAM ALEM\u00c3O. (Prazo: 31/08/2022 a 02/09/2022).\r\n2\u00ba pedido: Ver. JOELSON SILVA. (Prazo: 10 a 12/06/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9086/pl_402_2021_marcel_alexandre_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-17T11:20:10.453238-04:00","ip":"172.23.1.59","ultima_edicao":"2024-12-17T11:19:26.990489-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":31,"anexadas":[],"autores":[145,27,50]}