Projeto de Lei nº 359 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
359
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
4671
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Agente Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de março, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Agente Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de março, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/07/2021.
Em 14/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (02/08/2021 - 06/08/2021)
2ª CCJR - Relator: Ver. Thaysa Lippy (02/08/2021 a 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 21/03/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (02/08/2021 - 06/08/2021)
2ª CCJR - Relator: Ver. Thaysa Lippy (02/08/2021 a 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 21/03/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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