Lei Ordinária nº 2.881, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2881
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Agente Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de março, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 359/2021
Publicação: DOM de 16.05.2022, edição n. 5343, ano XXIII
Autoria: Ver. Ivo Neto
Palavras-chave: calendário oficial, Dia Municipal do Agente Socioeducativo
Publicação: DOM de 16.05.2022, edição n. 5343, ano XXIII
Autoria: Ver. Ivo Neto
Palavras-chave: calendário oficial, Dia Municipal do Agente Socioeducativo
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica