Projeto de Lei nº 341 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
341
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
4426
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo (13/07/2021-04/08/2021) -Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer. Pedido de subscrição do Ver. LISSANDRO BREVAL acatado pelo autor.
3ª CFEO-Relator: Ver. Fransuá (16/11/2021-23/11/2021). Aprovado o parecer favorável, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 29/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE-Relator: Ver. William Alemão (07/12/2021-20/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, virtual, do dia 13/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 10a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo (13/07/2021-04/08/2021) -Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer. Pedido de subscrição do Ver. LISSANDRO BREVAL acatado pelo autor.
3ª CFEO-Relator: Ver. Fransuá (16/11/2021-23/11/2021). Aprovado o parecer favorável, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 29/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE-Relator: Ver. William Alemão (07/12/2021-20/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária, virtual, do dia 13/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 10a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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