Veto nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
11/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
014
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Veto Total do PL 341/2021, de autoria do ver. Everton Assis, que "DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências".
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 14/03/2022. Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: (14/03/2022 - 21/03/2022)
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (21/03/2022 - 28/03/2022) - Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela maioria dos presentes, com votos contrários do Ver. Joelson Silva e do Ver. Caio André, na reunião presencial do dia 04/04/2022. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, o Veto Total foi REJEITADO. Sim: 23 Não: 12 (Votos contrários: Ver. Amom Mandel, Bessa, Capitão Carpê, Diego Afonso, Everton Assis, Fransuá, Gilmar Nascimento, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, João Carlos, Joelson Silva, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Márcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rodrigo Guedes, Rosivaldo Cordovil, Sassá, Thaysa Lippy, William Alemão e Yomara Lins.)
Procuradoria: (14/03/2022 - 21/03/2022)
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (21/03/2022 - 28/03/2022) - Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, pela maioria dos presentes, com votos contrários do Ver. Joelson Silva e do Ver. Caio André, na reunião presencial do dia 04/04/2022. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, o Veto Total foi REJEITADO. Sim: 23 Não: 12 (Votos contrários: Ver. Amom Mandel, Bessa, Capitão Carpê, Diego Afonso, Everton Assis, Fransuá, Gilmar Nascimento, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, João Carlos, Joelson Silva, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Márcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rodrigo Guedes, Rosivaldo Cordovil, Sassá, Thaysa Lippy, William Alemão e Yomara Lins.)