Projeto de Lei nº 313 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
313
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
4151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2021.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis( 30/06/2021 a 12/07/2021). Parecer favorável.
Na reunião do dia 04/04/2022, foi concedida vista à Ver.ª Thaysa Lippy (05/04/2022 - 11/04/2022). Parecer de vista favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator - vereador Eduardo Assis (05.06.23 a 13.06.23).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Verª. Jacqueline - 11.06.2024 a 17.06.2024. Na reunião do dia 25.06.2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª COMMARESV.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado pois o autor pediu retirada de pauta. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis( 30/06/2021 a 12/07/2021). Parecer favorável.
Na reunião do dia 04/04/2022, foi concedida vista à Ver.ª Thaysa Lippy (05/04/2022 - 11/04/2022). Parecer de vista favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator - vereador Eduardo Assis (05.06.23 a 13.06.23).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Verª. Jacqueline - 11.06.2024 a 17.06.2024. Na reunião do dia 25.06.2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª COMMARESV.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado pois o autor pediu retirada de pauta. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada