Lei Ordinária nº 3.381, de 13 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3381
Ano
2024
Data
13/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal, nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 313/2021
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 13.09.2024, Edição n. 5909, Ano XXV
Palavras-chave: Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal, unidades escolares, projeto pedagógico das unidades escolares, meio ambiente, Direito dos animais, Guarda responsável, Bem-Estar animal, Principais zoonoses, saúde Pública, Animais silvestres,
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 13.09.2024, Edição n. 5909, Ano XXV
Palavras-chave: Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal, unidades escolares, projeto pedagógico das unidades escolares, meio ambiente, Direito dos animais, Guarda responsável, Bem-Estar animal, Principais zoonoses, saúde Pública, Animais silvestres,
Observação
Assuntos
- Animais
- Defesa dos Animais
- Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal
- Proteção a animais
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Anexos Norma Jurídica