Projeto de Lei nº 122 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
122
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
275
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Covid-19
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece medidas de prevenção e combate ao contagio pelo Novo Corona Vírus,(COVID-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins, no período da pandemia e dá outras providências.
Indexação
estabelece
medidas
prevenção
combate
contagio
coronavírus (COVID-19)
comerciais
autorizados
funcionar
pandemia
medidas
prevenção
combate
contagio
coronavírus (COVID-19)
comerciais
autorizados
funcionar
pandemia
Observação
Deliberação: sessão virtual de 28.04.2020.
2ª CCJR - Na reunião virtual do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO - Na reunião virtual do dia 04.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª, 6ª, 8ª e 10ª Comissões.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre. Na reunião extraordinária virtual do dia 04.05.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
6ª COMSAU - Na reunião do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
8ª COMTMUA - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil. Na reunião extraordinária virtual do dia 04.05.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
10ª COMTICDETRE - Na reunião do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO - Na reunião virtual do dia 11.05.2020 o Plenário acatou os pareceres da 3ª, 6ª, 8ª e 10ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
2ª CCJR - Na reunião virtual do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO - Na reunião virtual do dia 04.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª, 6ª, 8ª e 10ª Comissões.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre. Na reunião extraordinária virtual do dia 04.05.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
6ª COMSAU - Na reunião do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
8ª COMTMUA - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil. Na reunião extraordinária virtual do dia 04.05.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL por unanimidade dos membros.
10ª COMTICDETRE - Na reunião do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO - Na reunião virtual do dia 11.05.2020 o Plenário acatou os pareceres da 3ª, 6ª, 8ª e 10ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
Norma Jurídica Relacionada