Projeto de Lei nº 107 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
107
Data de Apresentação
16/04/2020
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Distrofia Muscular Duchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no município de Manaus.
Indexação
Dia de Conscientização
distrofia muscular duchenne
semana
de conscientização sobre
distrogia muscular
duchenne
distrofia muscular duchenne
semana
de conscientização sobre
distrogia muscular
duchenne
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 28.04.2020
Procuradoria: favorável
Na 2ª CCJR: Relator: ver. Marcel. Aprovado o parecer favoravel, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/06/2020
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 15.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
Procuradoria: favorável
Na 2ª CCJR: Relator: ver. Marcel. Aprovado o parecer favoravel, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/06/2020
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 15.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
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