Projeto de Lei nº 264 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
264
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
3514
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.
Indexação
INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/05/2021.
Em 31/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021. Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Caio André (02/08/2021 - 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Fransuá (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer. Subscrito pelos Vereadores JOELSON SILVA e WALLACE OLIVEIRA.
4ª COMED: Relator: vereador Rosinaldo Bual (25.04.22 a 09.05.22). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da Comissão, na reunião extraordinária realizada no dia 11 de maio de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. João Carlos (15/06/2022-22/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes da Comissão, na reunião extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 31/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021. Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Caio André (02/08/2021 - 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Fransuá (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer. Subscrito pelos Vereadores JOELSON SILVA e WALLACE OLIVEIRA.
4ª COMED: Relator: vereador Rosinaldo Bual (25.04.22 a 09.05.22). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da Comissão, na reunião extraordinária realizada no dia 11 de maio de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI - RELATOR: Ver. João Carlos (15/06/2022-22/06/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes da Comissão, na reunião extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada