Lei Ordinária nº 2.941, de 19 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2941
Ano
2022
Data
19/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI, nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus, a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças contra a Vitimização Sexual.
Indexação
PL n. 264/2021
Autoria: Mitoso, Caio André, Capitão Carpê Andrade, Eduardo Alfaia, Elan Alencar, Glória Carratte, Joelson Silva, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOM de 19.08.2022, edição n. 5410, ano XXIII
Palavras-chave: calendário oficial, Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças contra a Vitimização Sexual, escolas, autodefesa das crianças, violência sexual, saúde mental, psicoterapeutas, psiquiatras e enfermeiros
Autoria: Mitoso, Caio André, Capitão Carpê Andrade, Eduardo Alfaia, Elan Alencar, Glória Carratte, Joelson Silva, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOM de 19.08.2022, edição n. 5410, ano XXIII
Palavras-chave: calendário oficial, Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças contra a Vitimização Sexual, escolas, autodefesa das crianças, violência sexual, saúde mental, psicoterapeutas, psiquiatras e enfermeiros
Observação
Assuntos
- Abuso sexual infantil
- Calendário oficial
- Proteção a criança
- Proteção ao adolescente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica