Projeto de Lei nº 242 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
242
Data de Apresentação
14/05/2021
Número do Protocolo
3290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de manaus e da outras providências.
Indexação
ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de manaus e da outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/05/2021.
Em 31/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo(09/06/2021 a 21/06/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Everton Assis ( 24/11/2021 a 30/11/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião Extraordinária Virtual do dia 06/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/02/2022, projeto não votado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/02/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV- RELATOR: Ver. Raulzinho(22/02/2022 a 09/03/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual no dia 07/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Profª Jacqueline (21/03/2022 a 29/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária presencial do dia 11/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 10ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores AMOM, PROF. SAMUEL e PROFA. JACQUELINE.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 18 a 20/04/2022)
2º pedido: Ver. PROF. SAMUEL (Prazo: 18 a 20/04/2022)
3º pedido: Ver. PROFA. JACQUELINE (Prazo: 18 a 20/04/2022)
Em 31/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo(09/06/2021 a 21/06/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Everton Assis ( 24/11/2021 a 30/11/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião Extraordinária Virtual do dia 06/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/02/2022, projeto não votado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/02/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV- RELATOR: Ver. Raulzinho(22/02/2022 a 09/03/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual no dia 07/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Profª Jacqueline (21/03/2022 a 29/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária presencial do dia 11/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 10ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores AMOM, PROF. SAMUEL e PROFA. JACQUELINE.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 18 a 20/04/2022)
2º pedido: Ver. PROF. SAMUEL (Prazo: 18 a 20/04/2022)
3º pedido: Ver. PROFA. JACQUELINE (Prazo: 18 a 20/04/2022)
Norma Jurídica Relacionada