Projeto de Lei nº 198 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
198
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
2689
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/05/2021.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (31/08/2021 a 15/09/2021). Parecer favorável, aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião 13/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para
análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Thaysa Lippy( 24/11/2021 a 06/12/2021). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos membros, na reunião virtual no dia 07/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Projeto subscrito pelo Vereador ROSIVALDO CORDOVIL. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Bessa (13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. João Carlos (31/08/2021 a 15/09/2021). Parecer favorável, aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião 13/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para
análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Thaysa Lippy( 24/11/2021 a 06/12/2021). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos membros, na reunião virtual no dia 07/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Projeto subscrito pelo Vereador ROSIVALDO CORDOVIL. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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