Lei Ordinária nº 2.880, de 03 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2880
Ano
2022
Data
03/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 198/2021
Autoria: Kennedy Marques subscrito Ver. Rosivaldo
Mensagem n. 25/2022
Publicação: DOM de 03.05.2022, edição n. 5334, ano XXIII
Palavras-chave: Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados, controle populacional de cães e gatos
Autoria: Kennedy Marques subscrito Ver. Rosivaldo
Mensagem n. 25/2022
Publicação: DOM de 03.05.2022, edição n. 5334, ano XXIII
Palavras-chave: Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados, controle populacional de cães e gatos
Observação
Assuntos
- Animais
- Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica