Matérias da Ordem do Dia (106ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”. - - Parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus - FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus. - - Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 2689
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 4 |
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 3526
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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OBRIGA as construtoras a oferecer instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios. - - Parecer favorável da 19ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus. - - Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
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INSTITUI no Município de Manaus o dia do Profissional de Saúde, a ser comemorado dia 12 de Maio e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 2924
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Manaus o Dia do Obreiro, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo de julho e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3515
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 6576
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março. - - Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 522 de 2021
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 7464
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM - - Pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões e 1ª discussão.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 8529
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr.TALES ESPER VENANCIO, e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Não há resultado |