1 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 3
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“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 131 de 2021
Autor: RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 1669
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INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus - FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 198 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 2689
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INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 218 de 2021
Autores: FRANSUÁ, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2932
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 274 de 2021
Autor: LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 3526
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Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 641
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OBRIGA as construtoras a oferecer instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios.
Obs.: Parecer favorável da 19ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 112 de 2021
Autores: JANDER LOBATO, PEIXOTO
Número de Protocolo: 1499
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DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1885
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DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 166 de 2021
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 2228
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INSTITUI no Município de Manaus o dia do Profissional de Saúde, a ser comemorado dia 12 de Maio e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 210 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 2924
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Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Manaus o Dia do Obreiro, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo de julho e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 265 de 2021
Autor: SANDRO MAIA
Número de Protocolo: 3515
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 482 de 2021
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 6576
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INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 522 de 2021
Autor: DIONE CARVALHO
Número de Protocolo: 7464
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM
Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 11ª Comissões e 1ª discussão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora da CMM
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ALTERA o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 8529
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CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr.TALES ESPER VENANCIO, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Matéria não votada
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