Projeto de Lei nº 188 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
188
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
2562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências.
Indexação
DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/05/2021.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ªCCJR-RELATOR: Ver. Bessa (12/05/2021-24/05/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - RELATOR: Ver. João Carlos (27/08/2021-13/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL da 17ª COMESP pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Virtual do dia 20/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ªCCJR-RELATOR: Ver. Bessa (12/05/2021-24/05/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - RELATOR: Ver. João Carlos (27/08/2021-13/09/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL da 17ª COMESP pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Virtual do dia 20/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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