Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 178/2020, de autoria do vereador JOELSON SALES SILVA, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção do link do Procon nos casos que especifica na cidade de Manaus. - - |
Aprovado Veto mantido. |
| 2 |
Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 280/2020, de autoria do vereador REIZO CASTELO BRANCO MAUÉS, que DISPÕE sobre a delimitação territorial da Área de Proteção Ambiental Florestal Manaós e dá outras providências. - - |
Aprovado Veto mantido. |
| 3 |
“ASSEGURA à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência” - - |
Aprovado Deliberação. |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 2561
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de ônibus especiais para mulheres e crianças no município de Manaus em horários de pico e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 6 |
INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus. - - |
Aprovado Deliberação. |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a suspenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos atingido pelo alagamento, microempreendedor individual e a Microempresa, em meio a pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Manaus e dá outras providencias. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o Dia das Prerrogativas da Advocacia no Município de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 2294
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Colônia Antônio Aleixo para Escola Municipal Professora Valda de Lima Rolim e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
|
DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências - - |
Aprovado Deliberação. |
| 11 |
DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
|
| 12 |
DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
|
| 13 |
Projeto de Lei nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE aos estudantes das Redes Pública e Privada de Ensino do município de Manaus – AM ao direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a Norma Culta e as orientações legais de ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 15 |
INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o "Outubro Diet", mês dedicado à realização de ações para conscientização, prevenção, combate e controle da obesidade. - - |
Aprovado 2ª discussão. |
|
| 16 |
Projeto de Lei nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA 30 DE MARÇO COMO O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”. - - |
Aprovado 2ª discussão. |
| 17 |
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª discussão. |
| 18 |
Projeto de Lei nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia do Futebol Amador no Município de Manaus e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 283 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
|
DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. - - |
Aprovado Parecer favorável da 18ª Comissão. |
| 20 |
Projeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. - - |
Aprovado Parecer favorável da 18ª Comissão. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
|
SUSTA os efeitos da Resolução nº 091/CME/2020, de 29 de dezembro de 2020, Conselho Municipal de Educação. - - |
Aprovado Parecer favorável da 2ª Comissão. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: PEIXOTO
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Vice-Prefeito MARCOS SÉRGIO ROTTA
e da outras providências. - - |
Aprovado Parecer da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única |