1 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 178/2020, de autoria do vereador JOELSON SALES SILVA, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção do link do Procon nos casos que especifica na cidade de Manaus.
|
Aprovado
Obs.: Veto mantido.
|
2 - Veto nº 3 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 280/2020, de autoria do vereador REIZO CASTELO BRANCO MAUÉS, que DISPÕE sobre a delimitação territorial da Área de Proteção Ambiental Florestal Manaós e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Veto mantido.
|
3 - Projeto de Lei nº 191 de 2021
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 2566
|
“ASSEGURA à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência”
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
4 - Projeto de Lei nº 188 de 2021
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 2562
|
DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports” como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus/AM e Dá Outras Providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
5 - Projeto de Lei nº 187 de 2021
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 2561
|
Dispõe sobre a criação de ônibus especiais para mulheres e crianças no município de Manaus em horários de pico e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
6 - Projeto de Lei nº 182 de 2021
Autores: MITOSO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 2514
|
INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
7 - Projeto de Lei nº 180 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 2423
|
Dispõe sobre a suspenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos atingido pelo alagamento, microempreendedor individual e a Microempresa, em meio a pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Manaus e dá outras providencias.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
8 - Projeto de Lei nº 179 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 2422
|
INSTITUI o Dia das Prerrogativas da Advocacia no Município de Manaus e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
9 - Projeto de Lei nº 176 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2294
|
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Colônia Antônio Aleixo para Escola Municipal Professora Valda de Lima Rolim e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
10 - Projeto de Lei nº 175 de 2021
Autor: RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 2293
|
DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
11 - Projeto de Lei nº 171 de 2021
Autores: FRANSUÁ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2250
|
DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
12 - Projeto de Lei nº 170 de 2021
Autores: FRANSUÁ, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2243
|
DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
13 - Projeto de Lei nº 169 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2241
|
ESTABELECE aos estudantes das Redes Pública e Privada de Ensino do município de Manaus – AM ao direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a Norma Culta e as orientações legais de ensino e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
14 - Projeto de Lei nº 157 de 2021
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, IVO NETO, PEIXOTO
Número de Protocolo: 1951
|
Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
15 - Projeto de Lei nº 152 de 2019
Autor: FRANSUÁ
|
INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o "Outubro Diet", mês dedicado à realização de ações para conscientização, prevenção, combate e controle da obesidade.
|
Aprovado
Obs.: 2ª discussão.
|
16 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 1005
|
PROJETO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA 30 DE MARÇO COMO O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.
|
Aprovado
Obs.: 2ª discussão.
|
17 - Projeto de Lei nº 65 de 2021
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 648
|
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Manaus, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: 2ª discussão.
|
18 - Projeto de Lei nº 227 de 2020
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 902
|
Institui o dia do Futebol Amador no Município de Manaus e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
19 - Projeto de Lei nº 283 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 1820
|
DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 18ª Comissão.
|
20 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Autores: PROF.ª JACQUELINE, GLÓRIA CARRATTE
|
DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 18ª Comissão.
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 1097
|
SUSTA os efeitos da Resolução nº 091/CME/2020, de 29 de dezembro de 2020, Conselho Municipal de Educação.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 1096
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Vice-Prefeito MARCOS SÉRGIO ROTTA
e da outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Parecer da Comissão Especial de Comendas e
Discussão Única
|
