Projeto de Lei nº 62 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
62
Data de Apresentação
27/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Nossa Merenda
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 013
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/03/2020
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa “Nossa Merenda”, no âmbito do Município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Indexação
Programa
Merenda
Covid-19
Emergencial
Auxílio
Segurança
Alimentar
Alunos
Vulneráveis
Merenda
Covid-19
Emergencial
Auxílio
Segurança
Alimentar
Alunos
Vulneráveis
Observação
3ª CFEO - Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer favorável ao PL e aprovado por unanimidade dos membros na reunião extraordinária virtual do dia 30/03/2020 (segunda-feira).
11ª COMASLESP - Relator: Ver. Dante. Parecer favorável ao PL aprovado na reunião virtual do dia 30/03/2020.
11ª COMASLESP - Relator: Ver. Dante. Parecer favorável à Emenda 001 ao PL aprovada na reunião virtual do dia 30/03/2020.
11ª COMASLESP - Relator: Ver. Dante. Parecer favorável ao PL aprovado na reunião virtual do dia 30/03/2020.
11ª COMASLESP - Relator: Ver. Dante. Parecer favorável à Emenda 001 ao PL aprovada na reunião virtual do dia 30/03/2020.
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