Projeto de Lei nº 179 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
179
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
2422
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia das Prerrogativas da Advocacia no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia das Prerrogativas da Advocacia no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/05/2021.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/05/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
Projeto subscrito pelo Ver. EDUARDO ASSIS, com anuência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/05/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
Projeto subscrito pelo Ver. EDUARDO ASSIS, com anuência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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