Projeto de Lei nº 157 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
157
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
1951
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Indexação
Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/05/2021.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (21/02/2022 - 08/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Fransuá (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
Em 25/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
20ª COMDCAI. Ver. Allan Campelo (24/05/2022-31/05/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13.06.2022
20ª COMDCAI: RELATOR: Ver. Allan Campelo ( 24/05/2022-31/05/2022).
Em 27/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (21/02/2022 - 08/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Fransuá (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
Em 25/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
20ª COMDCAI. Ver. Allan Campelo (24/05/2022-31/05/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13.06.2022
20ª COMDCAI: RELATOR: Ver. Allan Campelo ( 24/05/2022-31/05/2022).
Em 27/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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