Lei Ordinária nº 2.932, de 12 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2932
Ano
2022
Data
12/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a campanha Maio Laranja no município de Manaus, dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Indexação
PL n. 157/2021
Autoria: Ver. Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 12.07.2022, edição n. 5382, ano XXIII
Palavras-chave: Calendário Oficial, Maio Laranja, enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Autoria: Ver. Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 12.07.2022, edição n. 5382, ano XXIII
Palavras-chave: Calendário Oficial, Maio Laranja, enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Observação
Assuntos
- Abuso sexual infantil
- Adolescente
- Calendário oficial
- Criança
- Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolesc
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