Projeto de Lei nº 639 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
639
Data de Apresentação
05/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o “Programa Conecta+ Manaus”, e dá outras providências. Mensagem n. 72/2026.
Indexação
INSTITUI e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o “Programa Conecta+ Manaus”, e dá outras providências. Mensagem n. 72/2026.
Art. 1° Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Programa Conecta+Manaus, com o objetivo de disciplinar ações de integração, cooperação, desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores públicos municipais.
Art. 1° Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Programa Conecta+Manaus, com o objetivo de disciplinar ações de integração, cooperação, desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores públicos municipais.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/08/2026. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 10/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 11/08/2026-19/08/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (25/08/2026-02/09/2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/08/2026.
3ª CFEO: Relator: Vereador Marcelo Serafim. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária
do dia 31/08/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2026, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 10/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 11/08/2026-19/08/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (25/08/2026-02/09/2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/08/2026.
3ª CFEO: Relator: Vereador Marcelo Serafim. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária
do dia 31/08/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2026, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada