Lei Ordinária nº 3.706, de 23 de setembro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3706

Ano

2026

Data

23/09/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/09/2026

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o “Programa Conecta+Manaus”, e dá outras providências.

Indexação

PL: 639/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 72/2026
Publicação: DOM de 23.09.2026, Edição n. 6401, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário Oficial, Eventos do Município de Manaus o Programa Conecta+ Manaus, integração, cooperação, desenvolvimento pessoal, profissional, servidores públicos municipais

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica