Projeto de Lei nº 285 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
285
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA e denomina os Parques Lineares Urbanos “Amazonino Mendes" e “Gigantes da Floresta" no Município de Manaus. Mensagem 006/2026.
Indexação
CRIA e denomina os Parques Lineares Urbanos “Amazonino Mendes" e “Gigantes da Floresta" no Município de Manaus. Mensagem 006/2026.
Art. 1. ° Ficam criados e denominados os seguintes parques lineares urbanos no Município de Manaus, existentes na área compreendida entre as avenidas Isaias Vieiralves e Olivia de Menezes Vieiralves nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves:
Art. 1. ° Ficam criados e denominados os seguintes parques lineares urbanos no Município de Manaus, existentes na área compreendida entre as avenidas Isaias Vieiralves e Olivia de Menezes Vieiralves nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves:
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/03/2026.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2026 - 25/03/2026). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Ivo Neto. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
14ª COMMARESV: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2026, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 16/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2026 - 25/03/2026). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Ivo Neto. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
14ª COMMARESV: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião conjunta do dia 03/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2026, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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