{"id":52493,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 285 de 2026","metadata":{},"numero":285,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CRIA e denomina os Parques Lineares Urbanos \u201cAmazonino Mendes\" e \u201cGigantes da Floresta\" no Munic\u00edpio de Manaus. Mensagem 006/2026.","indexacao":"CRIA e denomina os Parques Lineares Urbanos \u201cAmazonino Mendes\" e \u201cGigantes da Floresta\" no Munic\u00edpio de Manaus. Mensagem 006/2026.\r\nArt. 1. \u00b0 Ficam criados e denominados os seguintes parques lineares urbanos no Munic\u00edpio de Manaus, existentes na \u00e1rea compreendida entre as avenidas Isaias Vieiralves e Olivia de Menezes Vieiralves nos bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves:","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/03/2026. \r\nEm 16/03/2026: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2026 - 25/03/2026). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o conjunta do dia 03/06/2026.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o conjunta do dia 03/06/2026.\r\n7\u00aa COMSOP: Relator: Ver. Ivo Neto. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o conjunta do dia 03/06/2026.\r\n14\u00aa COMMARESV: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o conjunta do dia 03/06/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2026, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa, 7\u00aa e 14\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/06/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52493/pl_285_2026_executivo_parques_lineares_urbanos_mens_-_006-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-15T15:10:26.022448-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-06-15T15:08:13.265895-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}