Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto.
Indexação
ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto.
Art. 1.° Fica acrescido inciso novo ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto, com a seguinte redação:
“Art.174
........................................................................................................
XXXII – na área de corridas de rua, “corrida pedestre e ciclismo”, Medalha Henrique Archer Pinto.
Art. 1.° Fica acrescido inciso novo ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto, com a seguinte redação:
“Art.174
........................................................................................................
XXXII – na área de corridas de rua, “corrida pedestre e ciclismo”, Medalha Henrique Archer Pinto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/11/2025.
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025
Em 12/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025