{"id":51995,"__str__":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025","metadata":{},"numero":17,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto.","indexacao":"ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto.\r\nArt. 1.\u00b0 Fica acrescido inciso novo ao art. 174 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt.174\r\n........................................................................................................\r\nXXXII \u2013 na \u00e1rea de corridas de rua, \u201ccorrida pedestre e ciclismo\u201d, Medalha Henrique Archer Pinto.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/11/2025. \r\nEm 12/11/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/11/2025-24/11/2025. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (24/02/2026-04/03/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 30/03/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/04/2026, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (18/05/2026 a 26/05/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/06/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/08/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 17\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n17\u00aa COMDEC - Relator: Vereador Mitoso (31/08/2026-01/09/2026). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 16/09/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/10/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/10/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51995/pr_017_2025_ver._prof._samuel_institui_a_medalha_henrique_archer_pinto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-19T14:08:39.096351-04:00","ip":"172.23.4.164","ultima_edicao":"2026-10-19T14:08:05.005819-04:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[269,270,13,271,10,141,23,272,144,146,49,41,279,280,212]}