Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
277
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro na área Evangélica – Pastor Fredrerick Orr, ao ilustríssimo Senhor Thiago Rodrigues Valente e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro na área Evangélica – Pastor Fredrerick Orr, ao ilustríssimo Senhor Thiago Rodrigues Valente e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/05/2024.
Em 08/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Mitoso ( 13.05.2024-20.05.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 08/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Mitoso ( 13.05.2024-20.05.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada