Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes, bem como telefones para comunicar o seu paradeiro, no Município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos artísticos, culturais ou sociais, sejam eles presenciais ou on-line, no âmbito do município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade.

Para deliberação.

INSTITUI o programa de acompanhamento psicológico aos servidores público da saúde, após incidentes traumáticos no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

Dispõe sobre a publicação no site oficial do município, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela guarda civil municipal e dá outras providências.

Para deliberação.

ESTABELECE o programa SOS CRIANÇA para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência no âmbito do municipio de Manaus

Para deliberação.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês da Escola Bíblica de Férias.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação do “Programa Roupa Solidária”, que destina doação de produtos de vestuário apreendidos.

Para deliberação.

INSTITUI, no âmbito municipal, o Selo Amigo do Idoso e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro na área Evangélica – Pastor Fredrerick Orr, ao ilustríssimo Senhor Thiago Rodrigues Valente e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras providencias

Para aprovação parecer favorável da 4ª Comissão.

INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências.

Para aprovação parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Manaus.

Para aprovação parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA o § 2.º do art. 11 da Lei n. 1.242, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.

Para aprovação parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 2.260, de 04 de dezembro de 2017, que DISPÕE sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI, nas escolas da rede municipal de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher.

Para aprovação parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

Institui o programa de distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência temporária ou permanente e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE o diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Luiz Antonio Pastore e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Rachel Carvalho Maia Castro e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.