Projeto de Lei nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), na forma que especifica.
Indexação
ALTERA a Lei nº 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), na forma que especifica.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/02/2024.
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (5/4/2024 a 15/4/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (5/4/2024 a 15/4/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.