Projeto de Lei nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/10/2024.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Profª. Jacqueline (18/02/2025-26/02/2025).Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, RODRIGO SÁ
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2025-09/07/2025). Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator: Ver. Elan Alencar (08/09/2025-17/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 29/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Profª. Jacqueline (18/02/2025-26/02/2025).Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, RODRIGO SÁ
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2025-09/07/2025). Aprovado o parecer Favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator: Ver. Elan Alencar (08/09/2025-17/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 29/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada